VII
Identidade visual ainda não localizada
2002 • Mogi das Cruzes/SP
Realizada
VII ENAPA
“Viver em família – um direito da criança”
Edição vinculada a avanços legais de 2002 sobre licença-maternidade na Adoção e a instituição do Dia Nacional da Adoção.
História desta edição
O levantamento destaca a Lei 10.421, de 15 de abril de 2002, sobre licença-maternidade à mãe em caso de Adoção ou guarda judicial para fins de Adoção.
Também registra a Lei 10.447, de 9 de maio de 2002, associada no documento à instituição de 25 de maio como Dia Nacional da Adoção.
Nota documental
Fonte adicional: apresentação “Resgate Histórico dos ENAPAs — Encontro Nacional das Associações e Grupos de Apoio à Adoção”, Paulo Sérgio, junho de 2021, incorporada ao acervo do portal em agosto de 2026.